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  • Valter Nagelstein

Fiscalizar é preciso

- O autor é vereador de Porto Alegre, ex-presidente da Câmara.

valtern@camarapoa.rs.gov.br

O momento é de profundo pesar, as circunstâncias são terríveis e a dor da tragédia parece crescer a cada dia, conforme a ficha vai caindo. Agora se discutem causas e responsáveis, mas nada aplaca a dor nem resgata as vidas. Fiscalizar não é tarefa fácil, ao contrário, é missão espinhosa e muito difícil. Difícil porque é tarefa atrelada à opinião pública de grandes parcelas da sociedade que hoje em dia (e por mídias sociais) rapidamente se organizam, com o poder de causar “estragos” em quem ousar enfrentá-las. Em Porto Alegre, por exemplo, jovens, artistas, empresários e algumas lideranças políticas se organizaram rapidamente quando a fiscalização apertou. Alguns ingenuamente, outros irresponsavelmente pensaram só nos seus interesses. É nesse momento que a maioria dos agentes públicos vacila, cai na tentação fácil de não criar atritos, não ferir interesses, não se desgastar, deixando as coisas como estão. A omissão é a porta de escape que não existiu na Kiss.

Agora surgem também discussões sobre a legislação. Creio que é suficiente o que há e não vejo espaço, me perdoem, para oportunismos legislativos. Há que se cumprir, isto sim, e com rigor, o que já existe. Não se deve aceitar senões, senão o de cumprir a lei e assim entender que quem pode atender aos requisitos investe e trabalha e quem não pode, que busque outra atividade. Projetos, uma vez assinados por arquiteto e/ou engenheiro, sabem pensar a necessidade de evacuar um local rapidamente, as normas técnicas, bem como os melhores materiais para evitar tragédias. O que precisamos em todo o Brasil é fazer entender que exigir segurança não é ser contra a noite, contra os músicos, contra a alegria, contra empresários, é, sobretudo, ser a favor da vida. É principalmente saber discernir onde está o lado certo das coisas.

Foi com este objetivo que durante a minha gestão na Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic) _ abril de 2010 a abril de 2012 _ foi implementada uma série de ações fiscalizatórias nas casas noturnas, bares e restaurantes da Capital. Neste período, foram realizadas 6.648 ações fiscais, 237 notificações a casas noturnas e 41 interdições. Dessas, nasceram a revolta de muitos, as passeatas, os lobbies, as campanhas nas redes sociais, e o dolorido silêncio dos bons.

Nestes instantes de dor _ e só nestes infelizmente _ é que se lembra que é tarefa da autoridade zelar pela saúde e segurança da população e fazer isso não é “autoritarismo”. Mas a solidão da decisão política amedronta a muitos.

Assim espero _ e até em memória das vítimas _ que lições fiquem: ao político, a de não vacilar, bem como valorizar os fiscais que cuidam das cidades, treiná-los, criar ferramentas de controle anticorrupção, remunerá-los bem e dar-lhes meios materiais. À sociedade, o apoio que deve dar e a consciência que deve ter de que a sua omissão está acumpliciada à tragédia. Fiscalizar é preciso, ser simpático não é preciso.


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