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  • Valter Nagelstein

Boi lerdo

- O autor é vereador de Porto Alegre, ex-presidente da Câmara.

valtern@camarapoa.rs.gov.br

Ensina o jargão gauchesco que boi lerdo bebe água suja. Trago esse paralelo com a nossa cultura gaúcha para falar de mais um problema de Porto Alegre que ficou relegado ao esquecimento no governo Marchezan – e agora é tarde demais: a revisão do Plano Diretor Urbano e Ambiental, ferramenta que regula a ocupação do solo urbano e o principal instrumento de um sistema muito maior: o Planejamento Urbano Municipal. Nossa cidade, nos últimos 30 anos, fraciona seu planejamento em áreas diversas, e isso cria núcleos separados que não pensam a cidade como um todo.

O último golpe contra esse já combalido segmento foi extinguir a Secretaria Municipal de Urbanismo e diluir ainda mais as suas competências entre outras secretarias. O resultado disso? Por um lado, é o atraso nas licenças edilícias da cidade e por outro é uma falta de política de planejamento urbano e de estímulo ao desenvolvimento econômico alicerçado nessa cadeia produtiva, a construção civil. Este segmento gera emprego para milhares de pessoas, movimenta um sem número de setores econômicos, para não falar de uma questão social importantíssima, a moradia. A lei determina que, a cada 10 anos, deva ser revisto o Plano Diretor.

A última vez que isso aconteceu foi em 2009, portanto, em 2019, o legislativo já deveria ter feito a revisão. Desde o início do atual período legislativo adverti que era preciso retomar a discussão do Plano Diretor e os instrumentos de planejamento urbano, a partir de uma secretaria que concentrasse a inteligência relativa ao tema e que também desse agilidade nas licenças. O Masterplan do 4º Distrito é um exemplo do que ficou parado. Agora, tardiamente, o governo fala na revisão, mas lamentavelmente não será mais possível.

Nem a própria revitalização do antigo bairro industrial da cidade, por exemplo, que já poderia estar acontecendo se a prefeitura tivesse dado os incentivos adequados. Nesse caso específico, isso seria uma alternativa para melhorar a “vila dos papeleiros”, uma ferida aberta no Centro da cidade. Outro equívoco que a necessária revisão poderia ter tratado são as falhas quando da recriação da zona rural.

Em bairros do Extremo Sul, a instalação de um simples mercado ficou inviável pois a lei não permite. São erros e equívocos que devem ser revisados. Porto Alegre cada vez se atrasa mais, e boi lerdo bebe água suja.


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